Ouvidoria

Ouvidoria

É o canal de comunicação direta entre a população e o Poder Executivo Municipal.

Qualquer cidadão pode apresentar solicitaçõesdenúncias, sugestões, críticas, reclamações, elogios e representações à Prefeitura Municipal, por intermédio do Ouvidor Geral, responsável por apresentar ao Prefeito Municipal as providências que julgar necessárias ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pela gestão e também comunicá-lo sobre condutas de agentes do poder executivo municipal que possam caracterizar exercício ilícito da função pública.

A Ouvidoria encaminha medidas visando à preservação do interesse público, ao restabelecimento da legalidade e à responsabilização política, administrativa, civil e criminal, conforme o caso.

Ela recebe, examina e encaminha, quando necessário, denúncias, reclamações, sugestões e elogios referentes à atuação agente público e às áreas de abrangência da administração municipal, consolidando a democracia e fortalecendo a participação popular. Para isso ocorrer, organiza e interpreta as demandas recebidas e acompanha e responde ao cidadão. Os dados coletados pela Ouvidoria são transformados em indicadores quantitativos e qualitativos do nível de satisfação dos cidadãos que utilizam os serviços públicos municipais.

Ouvidoria Presencial

Caro cidadão, para realizar sua manifestação presencial, compareça à sede da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, localizada na

  • Praça Municipal, nº 100, Centro, Cep 46.620-000
  • Telefone: 55 77 3416-1459
  • Email de contato: prefeitura@contendasdosincora.ba.gov.br
  • ATENDIMENTO ao público: De segunda a Sexta, Das 09h00 às 18h00

Ouvidoria Eletrônica

Preencha o formulário abaixo, conforme seu Pedido de Registro.

O peticionário será respondido por e-mail em até 72 (setenta e duas) horas.